Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA CONTRATO MÚTUO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE LAVRAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR
MODIFICA O ARTIGO 3º, ITEM I, DA LEI Nº 948, DE 29 DE JANEIRO DE 1975
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE OZÓRIO SEBASTIÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA FREDERICO OZANAM
CONSIDERA ÁREA RECREATIVA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL, CONSTANTE DA LEI Nº 911, DE 09-05-74
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A USAR O SISTEMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, COM PROPOSTAS POR ESCRITO, PARA ALIENAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 912, DE 09-05-1974
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JÚLIO PEREIRA SALES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR EDMIR SÁ SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LAVRENSE A SRA. DORA MATARAZZO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE À DRA. ARMANDINA DOS SANTOS VIEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR OTÁVIO JOSÉ ALVARENGA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR ABILIO ELIAS TICLE
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ROTARY CLUB SUL DE LAVRAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ MESQUITA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE PEDRO GOMIDE DO NASCIMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 24/03/1975