Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. HÉLIO ANDRADE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, FAIXA DE TERRENO QUE SERVIRÁ À LIGAÇÃO DE LOGRADOURO, CONFORME PLANO DE URBANISMO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE NICOLAU CHEREM
MODIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 892, DE 14-09-73, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1975
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS - INDI
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO EXECUTIVO DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUFINO ALVES COSTA
AUTORIZA CONSIGNAÇÃO DA DOTAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA, E SEU VALOR, NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1975
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, COM INCLUSÃO DO EXERCÍCIO DE 1977
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR WALBERT CATERMOL WERNER
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CAPIVARI
ISENTA MULTA, MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, E PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
CRIA O DIA DO LAVRENSE AUSENTE
MODIFICA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 909, DE 7 DE MAIO DE 1974, QUE INSTITUI SIGLAS DE RODOVIAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 24/10/1974