Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO INSTITUTO GAMMON
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MOREIRA 1º
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CORRÊA DE SOUZA
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO
MODIFICA O § 2º DO ART. 249 , DA LEI 899, DE 10.10.1973
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO TEODORO SOUZA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 158 DA LEI Nº 821, DE 31.12.71, MODIFICADA PELA LEI Nº 1285 DE 25.11.80, E A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 158 DA LEI Nº 1441 DE 25.02.83
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO MEDEIROS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA COMANDANTE VILBUR À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OUVIDOR BUSTAMANTE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EUSTÁQUIO MESQUITA
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO DO TRIÊNIO DE 1984 A 1986
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO QUEDA LIVRE DE TEATRO - G. QUELT
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL ALVES À RUA VENERANDO PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CIRO PEDRO FERREIRA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 09/03/1984