Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 1983
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES, DO ESTADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO BORGES
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL GODINHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE LAR SILVIO MENICUCCI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GAMMONENSE DO INSTITUTO GAMMON
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE LAVRAS DA SSVP - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
ACRESCENTA AS LETRAS "E" E "F" NO ART. 55, DA LEI Nº 898, DE 10.10.73
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE POMPEU DE ABREU
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARAH REZENDE DE CARVALHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES DR. PEDRO MENICUCCI
AUTORIZA AO EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA
PRORROGA POR MAIS DOIS (2) ANOS O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA BATISTA DE RENOVAÇÃO
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1983
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A REDISTRIBUIR VERBAS DESTINADAS AS ESCOLAS DE SAMBA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LOURDES REIS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE CASTRO OLIVEIRA
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 15/05/1984