Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABRAHÃO BAUTH
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE BERNARDO KOEWNER A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SYLVIO MODESTO DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROMEU ALVARENGA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE PÁDUA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ARMANDO AMARAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JOSÉ BOTELHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ORLANDO HADDAD
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PINTO GONÇALVES
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO POMÁRICO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SUB-TENENTE LINDOLFO ANDRÉ, Á VILA PÚBLICA QUE MENCIONA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE SANTANA ABREU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA FEB DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO LOURENÇO MENICUCCI
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DO CORAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 26/06/1984