Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI 932 DE 09.10.74, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1985
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO EM ARRENDAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL - MERCADO DO PRODUTOR - SITUADO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTINA MARIANA AZEVEDO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO SINVAL À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JULIA DE OLIVEIRA FRÁGUAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR MARIA DA CONCEIÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ JOAQUIM DO CARMO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA REALINO MARQUES
ISENTA A COMPANHIA DE DISTRIO INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CDI DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS CANESTRI
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO EM CONJUNTO HABITACIONAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA VITOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE LAVRAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR SOB FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO À EMATER-MG, UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TARCISO MELO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DE ABREU
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARILENE APARECIDA SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 09/10/1984