Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ART. 286, DA LEI Nº 898, DE 10/10/1973
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAJOR JOAQUIM DE ABREU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESALIANA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA LAVRAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR DR. HÉLIO CARVALHO GARCIA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 85/87
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PX CLUBE DE LAVRAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A LIGA ESPORTIVA DE LAVRAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCICIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. DR. OCTÁVIO ELÍZIO ALVES DE BRITO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE FARIA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINA GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO REVMO. PADRE JOÃO BATISTA PROST
REAJUSTA OS VALORES DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO ALVES COSTA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EGÍDIO MARQUES DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JAIRO DE ANDRADE ALVARENGA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GABRIEL DE SIQUEIRA LOPES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 05/12/1984