Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDGAR TEIXEIRA DA SILVA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR EM OPEN MARKET EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GIBRAN SIMÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO CARDOSO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO AMARO SOARES
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE LAVRAS
CONCEDE INCENTIVOS AS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NICANOR BOTELHO
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO ALTO RIO GRANDE E CONTÉM DISPOSIÇÕES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
QUE ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DA RUA 21 DE OUTUBRO A SECÇÃO DA RUA CAPITÃO FRANCISCO RIBEIRO, ENTRE AS RUAS RUY BARBOSA E JOÃO RENATO DE PÁDUA
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RITA DE JESUS ALCANTARA
NORMALIZA O ART. 4º DA LEI 1.243, E ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA O CURSO DE ODONTOLOGIA, DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS, ARTES E HUMANIDADES DE LAVRAS-INCA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÁTILA JOSÉ RIBEIRO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CABO JORDELINO DO SANTOS
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA LAVRAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h17 · Norma mais recente da lista: 21/06/1985