Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA NAIR PARANAGUÁ
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE JACY AMARAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE ARTES CÊNICAS - ALAC
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO MAJOR PM MÁRIO LÚCIO CALÇADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE ANTÔNIO SANTIAGO
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS A COMENDA HUMANITÁRIA CAPITÃO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GOMES GUERRA
INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PREFEITO FRANCISCO PINTO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL OLIVEIRA LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MODESTO SOUZA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÂNGELO CONSTANTINO DELPHINO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA PRECE
MODIFICA O ART. 2º, DA LEI Nº 922, DE 12.09.74
MODIFICA AS LETRAS "A" E "B", DO ITEM V, O ART. 250, DA LEI 899, DE 10.10.73
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA BELISA PAIVA ROMEIRO
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1984
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1984
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 17/10/1985