Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ OSCAR DE PAIVA VIEIRA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986 A 1988
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AKIO MATSUURA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RICARDO PACHECO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. BRÁS SORICE NETO
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. FRANCISCO MARTINS DE ANDRADE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO LUIZ CUSTÓDIO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, A ADQUIRIR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEMPÚBLICO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARY FLORENZANO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÂNGELO PADOVANI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ WINTER SOBRINHO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEVERINO CASSIANO DA SILVA
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1986
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 28/11/1985