Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SARGENTO NILTO JOSÉ ARRUDA DE ABREU
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOAQUIM BRASIL
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR COM A SIAUTO SILVA AUTOMÓVEIS LTDA., ÁREAS QUE MENCIONA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALBER CARVALHO DE SOUZA
CONCEDE COMENDA HUMANITÁRIA CAPITÃO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO AO DR. ALBERTO HENRIQUE ROCHA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ALDA LEITE WINTER
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PASTOR ANTÔNIO L. CERQUEIRA
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
MODIFICA O DECRETO Nº 12, DE 30.12.39
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RITA CATARINA DE JESUS
MODIFICA A LEI Nº 1196, DE 26.04.79, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO SEBASTIÃO
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELBERT VILELA
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALVARENGA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO PELA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO - AREST
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 05/06/1986