Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1987
CONCEDE COMENDA HUMANITÁRIA CAPITÃO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO AO CORONEL PM JOSÉ BRAGA JÚNIOR
CONCEDE COMENDA HUMANITÁRIA CAPITÃO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO AO SR. LEÔNIDAS DE SOUZA LIMA
CONCEDE COMENDA HUMANITÁRIA CAPITÃO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO AO SENHOR CELSO BAPTISTA DIAS
CONCEDE COMENDA HUMANITÁRIA CAPITÃO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO AO SR. ATANOEL DE MOURA MAIA
MODIFICA A LEI Nº 12, DE 13.12.39, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DO INSTITUTO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AMÉRICO MARAFELLI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LAFAIETE LOPES SIQUEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. GIL SERRA NEGRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 376/85 QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARÍLIA AMARAL LUNKES
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA
CONCEDE COMENDA HUMANITÁRIA CAPITÃO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO AO SR. JOSÉ PASSOS DE CARVALHO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RICARDO ROGÉRIO DE BRITO - ALEMÃO
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO 1985
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 12 DE JULHO DE 1986
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR INSTRUMENTOS JURÍDICOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 16/09/1986