Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. ABRAHAN KASINSKI, PRESIDENTE DO GRUPO COFAP
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ART. 341, DA LEI Nº 898 DE 10.10.73
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 198, DE LEI Nº 821 DE 31.12.71
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O MEMORIAL FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LETRA "A", ITEM II, DO ART. 249, DA LEI 899, DE 10.10.73
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO TENEBRA, A TRAVESSA D. EMERENCIANA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, A DOAR PARTE DO TERRENO SITUADO NO LEITO DA ANTIGA RFFS/A, O NÚCLEO DOS APICULTORES DE LAVRAS
DELIMITA A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-265, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS SECRETARIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987 A 1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARPE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ SANTANA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A ADQUIRIR TERRENO A INSTALAÇÃO DA CIA. FABRICADORA DE PEÇAS - COFAP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$1.398.450,60
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 22/05/1987