Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1988
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1649 DE 08.04.87
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO LUIZ CUSTÓDIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO DE ABREU
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AMADEU PINHEIRO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LUIZ SANTANA
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, EXERCÍCIO DE 1986
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO 1986
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. ANIBAL TEIXEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADEODATO ANDRADE REIS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO QUERINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CAMILO PEDROSO
CONCEDE COMENDA HUMANITÁRIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA
LEI NÃO ENCONTRADA NOS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. PAULO ROBERTO MENICUCCI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 21/08/1987