Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 821, DE 31.12.71, E A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988 A 1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AUGUSTA (DONA BIGUTE)
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VICTOR BASTOS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SÃO SEBASTIÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO RUFINO DE OLIVEIRA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE ALÍRIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE VALÉRIO CARDOSO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEONCIO ALVES CABRAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. BRASILEIRO DE CASTRO
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ JÚMIO DE SOUZA - ZÉ LEITEIRO
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. LUIZ AUGUSTO DE PAULA LIMA
CONCEDE COMENDA HUMANITÁRIA CAP. FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO AO CEL. PM FABIANO DE OLIVEIRA CASTRO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 31/12/1987