Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 2.200.000,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS DECORRENTES DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO ARMAZÉM CASEMG
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EXERCÍCIO DE 1987.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 1987
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. JOSÉ CARLOS MOREIRA DINIZ
CONCEDE COMENDA HUMANITÁRIA CAPITÃO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO AO DR. EDMIR SÁ SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SR. HÉLIO PALÁCIO LOPES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE AO PE. ISRAEL BATISTA DE CARVALHO
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE COMENDA HUMANITÁRIA CAP. FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO AO SR. CARLOS MAGALHÃES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA MADALENA FERNANDES
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ASTINATE MESQUITA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$3.500.000,00, PRA FAZER FACE AS DESPESAS DECORRENTES DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O PROGRAMA MUTIRÃO DE CASAS POPULARES
COMPLEMENTA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 13/06/1988