Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O REAJUSTE AUTOMÁTICO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE CZ$800.000,00 AO CONSELHO PARTICULAR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA - SSVP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$800.000,00
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1989
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOAQUIM VITOR
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE APOIO À DEFICIENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 600.000,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS DECORRENTES DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL - CCI
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VIRGÍLIO DE CARVALHO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉSAR AUGUSTO ORLANDI
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOSÉ ZICA PIMENTEL - GERENTE DISTRITAL DA COPASA - LAVRAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO CARVALHO - ANTÔNIO CHIQUINHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SERRA VERDE, A LOCALIDADE DENOMINADA RESFRIADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SUL MINEIRO DE EDUCAÇÃO PARA CEGOS - ISMEC
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 08/09/1988