Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MG, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO/83
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AYMORÉ VOLLEY BALL CLUB
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A VENDER VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 51, COM A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 899, DE 10.10.73
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ART. 212, DA LEI Nº 905, DE 21 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA AMÉRICO PIERANGELI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MODESTO PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO COIMBRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JESUS VILHENA REIS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO DE ABREU
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A USAR O PRODUTO ARRECADADO COM A VENDA DAS AÇÕES DA LEI Nº 1449, DE 23/05/83
REVOGA A LEI Nº 945, DE 12.12.74, QUE CONSIDERA ÁREA RECREATIVA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OCTÁVIO ALVES DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MODESTO DE SOUZA
FIXA SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MOZART GOMIDE DO NASCIMENTO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HILÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 25/10/1983