Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE ESTAÇÃO DOS ROSAS AO TERMINAL RODOVIÁRIO MAURÍCIO ORNELAS DE SOUZA
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE LAVRAS - MG
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1983
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS BAIRROS E O CAMPUS DA ESAL
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES
MODIFICA A LETRA "A", ITEM II, DO ART. 249, DA LEI 899, DE 10.10.73
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1982
AUTORIZA OS ALUNOS DO CURSO EMERGENCIAL DE LICENCIATURA PLENA EM TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS A UTILIZAR O ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MEIRINHA BOTELHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CORONEL SANTOS CAVALCANTI
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A REDISTRIBUIR VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS DE SAMBA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DÁ DENOMINAÇÃO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAÉRCIO GUIDA DE MELO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 03/08/1983