Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O § 1º, DO ART. 158, DA LEI 1285, DE 25.11.80, QUE ALTEROU A LEI Nº 821, DE 31.12.71
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. PEDRO MENICUCCI NETO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NORMANDO COSTA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DAHER ALFREDO ABRAHÃO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO REVMO. PE. TEODORO BECKER
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 1981
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, DOAR PARTE DO TERRENO SITUADO NO LEITO DA ANTIGA RFFSA, À IGREJA BATISTA DE RENOVAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOANA DE OLIVEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NANÁ PÁDUA SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ROSA BOTELHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIANA DE CARVALHO PÁDUA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO BENEDITO SANTOS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM HIPÓLITO DE MIRANDA
MODIFICA O ITEM D, DA LEI Nº 1112
FIXA O SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. SILVIO MENICUCCI
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 25/02/1983