Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA LUCIANA DE CARVALHO COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR
EXONERA SUZANA EVANGELISTA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR
EXONERA LUANA NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR
PRORROGA PRAZOS DE TRABALHO DA SINDICANCIA Nº 001/2024 CUJO OBJETO É A APURAÇÃO DE FATOS E OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A POSSÍVEIS ATRASOS EM LANÇAMENTOS E ENVIOS DA DCTF (DCTF/WEB) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.
REVOGA A SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 029/2024 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 41/2024, INSTITUIDA PARA A DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES, CARGA-HORÁRIA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROGRESSÕES E PROMOÇÕES EM CARREIRA DE SERVIDOR REINTEGRADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.393, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PELO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES DE RACISMO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.532, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE DEFINE OS CRIMES BASEADOS EM PRECONCEITO DE COR OU RAÇA.
ALTERA A LEI N° 4.165, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA À SERVIDORA TALITA RIBEIRO ANDRADE, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARAGRAFO UNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 09/2018
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARAGRAFO UNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 09/2018
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARAGRAFO UNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 09/2018.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Matheus Freire Lino, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Pedro Doshikazu Pianchão Aihara, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Concede Título de Cidadania Honorária a Carlos Eduardo Pereira Pinto, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Peterson Barbosa Barros, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Rodolfo Rosa Alvarenga, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Vanda Maria de Oliveira Cornélio, em razão do seu notório reconhecimento público.
Concede Título de Cidadania Honorária a Fernando Augusto Bettio, em razão do seu notório reconhecimento público.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 17/12/2024