Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR A SRA. MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR A SRA. FERNANDA CABRAL GONÇALVES CASTRO
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, MINAS GERAIS, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR GABRIEL ALVARENGA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR O SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR O SR. JOSÉ MAURÍCIO DE RESENDE
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR O SR. ROBERTO CRISTIAN DE OLIVEIRA
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR A SRA. JENNIFER PETRINI BORGES CARVALHO
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR A SRA. LETÍCIA SCHEFFER BARBOSA CARVALHO
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR A SRA. CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR A SRA. LUANA NASCIMENTO
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GABRIEL ALVARENGA
DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E CADASTRO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA CONTROLE DE FROTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 007/2022.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOREIOS E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, MINAS GERAIS, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
CONCEDE AO VEREADOR ANTÔNIO CLARET DOS SANTOS LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE A SRA. ANA LAURA GIONGO DO SACRAMENTO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO.
“Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de esgoto nos dias de racionamento ou interrupção de abastecimento de água duradouro ou intermitente e dá outras providências”
Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde do Município de Lavras a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher.
Declara de utilidade pública a Associação Casa Olhar do Pai.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 14/01/2025