Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 002/90 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NOVA CULTURA
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA OS CRITÉRIOS DE EQUIVALÊNCIA ENTRE O VALOR DO IMÓVEL QUE MENCIONA E AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA A SEREM REALIZADAS EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 1770, DE 05 DE JANEIRO DE 1990
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM MÓVEL QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JUCA DA SERRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ELBA MESQUITA TERRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PEDRO DA VÁRZEA
DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL LEÔNIDAS DE SOUZA LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEBASTIÃO MARIA DE ALCANTARA
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ANISIO ALVES DE ABREU
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE SEBASTIÃO VICENTE FERREIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE LOURDES, JARDIM EUROPA E VILA MENICUCCI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA HELENA MARANI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 03/09/1993