Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE CONCESSÃO OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DA ESAL - ANBESAL
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2029 DE 20 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE LAVRAS NO CURRÍCULO OBRIGATÓRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º (PRIMEIRO) GRAU
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE DEHON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ESTUDOS DE GENÉTICA DA ESAL - GEN
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE CONCESSÃO OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL LAVRENSE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE LAVRENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 29/11/1993