Câmara Municipal de Lavras (MG)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.896, de 16 de outubro de 1991DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.176, de 16 de junho de 1995ALTERA A LEI Nº 2069, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.495, de 12 de agosto de 1999ALTERA A LEI Nº 2069, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.772, de 03 de junho de 2002DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS