Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDINO ANTÔNIO TOMAZ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL DE SANTANA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO ÁREA AZUL
REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A MATERNIDADE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL SÃO FRANCISCO XAVIER DO MUSEU SACRO DA IGREJA DO ROSÁRIO
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONVERTER SALÁRIOS E VENCIMENTOS EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRAHAM KASINSKI
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS A CONCEDER ABONO AOS SEUS SERVIDORES E CONVERTER SALÁRIOS E VENCIMENTOS EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1876, DE 04 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL SYLVIO MENICUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESCARACTERIZA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDISTRIBUIR AS VERBAS DESTINADAS AS ESCOLAS DE SAMBA
ESTABELECE NORMAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE LAVRAS PARA O ANO DE 1994
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 12/05/1994