Câmara Municipal de Lavras (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.779, de 23 de março de 1990ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.784, de 25 de abril de 1990INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.890, de 25 de setembro de 1991DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.891, de 28 de setembro de 1991MODIFICA A LEI Nº 1784/90 QUE PASSA A DENOMINAR-SE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.920, de 20 de janeiro de 1992CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.929, de 31 de março de 1992ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1891 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.997, de 16 de dezembro de 1992CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.044, de 20 de junho de 1993CRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA O ÓRGÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.187, de 10 de agosto de 1995ALTERA O ARTIGO 50, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR INICIAL E DENTISTA NOAS ANEXOS IV E VI, E CRIA CARGOS NOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI Nº 2109, DE 27 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.244, de 29 de março de 1996ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE DO ANEXO IX DA LEI Nº 2109, DE 27.04.94
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.311, de 03 de março de 1997DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS