Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA PARTIR O PÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1946, DE 13.07.92, QUE CARACTERIZA COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO E CULTURAL MUNICIPAL TODA ÁRVORE EXISTENTE E A EXISTIR, COM MAIS DE DEZ ANOS, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAVRAS TÊNIS CLUBE
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ANICETO DA SILVA
TRANSFERE LOCAL DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
MODIFICA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 016/92, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCRITORA TEREZINHA DE LOURDES REZENDE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CEL. PM CÉLIO FONSECA FURTADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A FUNDAÇÃO ABRAHAM KASINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO FEDERAL E DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, EM COMPLEMENTAÇÃO À ÁREA DOADA ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VERDÃO ESPORTE CLUBE
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ROTARY AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 19/09/1994