Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A ENTIDADES REFERIDAS, NO EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O § 1º DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 005/90, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRTA. ANA PAULO MONTEIRO RODRIGUES, ATLETA VICE-CAMPEÃO MUNDIAL DE VOLEY FEMININO
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE BICICLETA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A FIRMA INDIVIDUAL ADRIANA ANDRADE COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A EMPRESA TRAJE FORTE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A CONTRATAR A LOCAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, COM CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ POSSATO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O QUINZE DE NOVEMBRO ESPORTE CLUBE
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SAMUEL CARVALHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR JOSÉ VITOR SILVEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAGDA CASTANHEIRA LACERDA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JAIR FERREIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS PARA O APOIO AO TALENTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE DR. ORLANDO LTDA.
CRIA O PRÉ-ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA MURAD
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1995
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 21/12/1994