Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O ANO DE 1995
CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL LAVRENSE - ASEL
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOÃO BATISTA GATTINI
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. CLÉA PINTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REFERENDA E REITERA O CONTRATO DE PLANO COMPLEMENTAR DE SAÚDE FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA OS VEREADORES, SERVIDORES E DEPENDENTES
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICAM PROIBIDAS A CONCESSÃO E A RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS ELETRÔNICOS NUM RAIO DE 500 METROS DE QUALQUER ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NO MUNICÍPIO
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REDISTRIBUIR AS VERBAS DESTINADAS AS ESCOLAS DE SAMBA
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AS FAMÍLIAS CUJAS MORADIAS ESTEJAM EM ÁREAS DE RISCO
ALTERA A LEI Nº 1916 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2099, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1995
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1995
FIXA SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 17/04/1995