Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2069, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANA BOTELHO SANTOS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BARROS
RETIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA
RATIFICA O TIPO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" UTILIZADO NA LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA-CONVITE Nº 001/95 E DESOBRIGA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS A UTILIZAR A LICITAÇÃO "TÉCNICA E PREÇO" NAS LICITAÇÕES REALIZADAS SOB MODALIDADE "CONVITE".
ALTERA A LEI Nº 2104, DE 01 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2092, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PRÓ-DEFESA AMBIENTAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO AYMORÉ VOLEIBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ROTARY CLUBE DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. GENÉSIO BOTELHO PEREIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A EMPRESA ABATEDOURO DE AVES CAMBRAIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A EMPRESA PROEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EXTRUZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A FIRMA INDIVIDUAL MAGDA SÔNIA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A EMPRESA LAVRAS FABRIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 17ª SUBSEÇÃO DA OAB/LAVRAS-MG
ESTABELECE NORMAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O ANO DE 1995
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 16/06/1995