Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG
REFERENDA E REITERA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAVRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, SEÇÃO DE MINAS GERAIS, SUBSEÇÃO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENDA E REITERA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A MATERNIDADE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 50, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR INICIAL E DENTISTA NOAS ANEXOS IV E VI, E CRIA CARGOS NOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI Nº 2109, DE 27 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A ESCOLA DA COMUNIDADE JUVENTINO DIAS - CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS, PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA GATTINI
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BARBOSA LIMA
REVOGA A LEI Nº 2158, DE 30 DE MARÇO DE 1995, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOÃO BATISTA GATTINI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDINO BOTELHO DE CARVALHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. HENRIQUE DE ALCÂNTARA PÁSSARO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 14/09/1995