Câmara Municipal de Lavras (MG)
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.208, de 16 de novembro de 1995ALTERA A LEI Nº 2196, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.