Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE - CISMARG
FIXA SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A ENTIDADES REFERIDAS, NO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PROFESSOR PAULO DE SOUZA
ALTERA A LEI Nº 2196, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL DOS SERVIDORES, O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS AS OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E EM EXECUÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO NA COMPRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS
QUE DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO E ASSESSORES MUNICIPAIS, MODIFICA O NÚMERO DE VEREADORES E O PRAZO PARA RESPOSTAS DO EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PACIENTES, DOADORES, TRANSPLANTADOS RENAIS E FAMILIARES - DORETRANS
AUTORIZA A INSTALAÇÃO NA PRAÇA DOUTOR AUGUSTO SILVA DO BUSTO DO EX-PREFEITO JOÃO MODESTO DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE SINEVAL GODINHO AO NÚCLEO CURUMIM
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SERAFIM A ESCOLA MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. PAULO LOURENÇO MENICUCCI À ESCOLA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO MATERNO-INFANTIL ROSA HADDAD
REGULAMENTA A INDICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, DAS BOLSAS DE ESTUDO DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO SOUZA FREIRE
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO DE PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 16/11/1995