Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ POSSATO
REVOGA A LEI Nº 2139, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ POSSATO
DÁ NOME DE RUA JOÃO TEODORO DE CARVALHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABEL GOMES FILHO
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARISTIDES ANDRÉ
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA ÀS CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
ALTERA A LEI Nº 2182, DE 30/06/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O ART. 121 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LAVRAS, DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA; DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS À VILA SÃO FRANCISCO
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A APAE - ESCOLA CLÍNICA MARIETA CASTEJON BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1996
QUE ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO ALVES DE CARVALHO
QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO E CIRCOS, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 01/03/1996