Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO TEODORO DE CARVALHO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE DO ANEXO IX DA LEI Nº 2109, DE 27.04.94
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS E AOS AGENTES POLÍTICOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO COMUNITÁRIO PARA O PROGRESSO DE LAVRAS - PROLAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO DEOLICES FERREIRA DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. LÚCIA REGINA DINIZ FERREIRA
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 011/95, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL DO SERVIDORES, O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA EVARISTO VILLELA DE CARVALHO
ESTABELECE NORMAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O ANO DE 1996
ESTABELECE NORMAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O ANO DE 1996
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CEL. ROBERTO VENERANDO PEREIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DAS ALTEROSAS, JARDIM AMÉRICA E BANDEIRANTES
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAVRAS - ACIL
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO BOTREL PEREIRA A ESCOLA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOUTORA DÂMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 15/04/1996