Câmara Municipal de Lavras (MG)
DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.171, de 19 de maio de 1995ALTERA A LEI Nº 2104, DE 01 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.253, de 22 de abril de 1996PRORROGA O PRAZO DE REVISÃO DA LEI Nº 2104, DE 01.03.94, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, ALTERADO PELA LEI Nº 2171, DE 19.05.95
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.492, de 15 de junho de 1999ALTERA A LEI Nº 2014, DE 01/03/1994, CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.498, de 20 de agosto de 1999ALTER A LEI Nº 2104, DE 01/03/1994, CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.690, de 19 de setembro de 2001ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 13 (TREZE) E A CATEGORIA DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº 2104, DE 01.03.1994 - QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 2104, DE 01/03/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 70, de 12 de maio de 2005ALTERA O § 4º DO INCISO VI, DO ARTIGO 29, DA LEI Nº 2104/94, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 138, de 27 de março de 2008ALTERA A LEI Nº 2.104, DE 01/03/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O CONTROLE DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS