Câmara Municipal de Lavras (MG)
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.104, de 01 de março de 1994DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 178, de 03 de novembro de 2009ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 25 E ALTERA OS ARTIGOS 31, 37, 47 E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 183, de 23 de março de 2010ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, TRANSFORMANDO A ÁREA DO BAIRRO PARQUE DAS PEDRAS PRECIOSAS EM ZONA MISTA CONTROLADA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 206, de 08 de julho de 2011ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 267, de 19 de dezembro de 2011ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 289, de 25 de abril de 2012ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 296, de 14 de dezembro de 2012ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 347, de 23 de fevereiro de 2016ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 355, de 10 de outubro de 2016ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, DISPÕE SOBRE O ZONAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.384, de 13 de dezembro de 2016DEFINE ZONA URBANA ESPECIAL COMUNIDADE ITIRAPUÃ NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 097/07 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.385, de 13 de dezembro de 2016DEFINE ZONA URBANA ESPECIAL COMUNIDADE ENGENHO DE SERRA - GARITÃO NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 097/07 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 377, de 11 de dezembro de 2018Altera a Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento e regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Lavras e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 384, de 19 de março de 2019Altera a Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Lavras e dá outras providências.