Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE REZENDE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ARGYMIRO BRAGANÇA SOARES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ROBERTO MANSUR THOMAZ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ROGÉRIO SANTORO NEIVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CUSTÓDIO SILVEIRA BATISTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. PEDRO LUIZ LEITE SOARES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ PEREIRA PINTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE ANDRADE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARILENE BASSI VILELA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. HAROLDO DE PAULA RIBEIRO
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS COM REFIS, APROVA O SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA MERCOMOLAS INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS AOS BAIRROS LAVRINHAS, VILA SÃO FRANCISCO, JARDIM FABIANA E VILA NILTON TEIXEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 06/08/1996