Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1997-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA 3ª IDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO - SELT
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VALENTIM ALVES FERREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO NARCISO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E O LAR AUGUSTO SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARIA ALVES A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AZARIAS DE CARVALHO
DESAFETA ÁREA VERDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DA CULTURA
DENOMINA DE FRANCISCO PINTO DE SOUZA O MERCADO MUNICIPAL SITUADO NA RUA MISSENO DE PÁDUA
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO AMBULATÓRIO MÉDICO SITUADO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO NOVA LAVRAS, DE AMBULATÓRIO DR. WALDER FERREIRA DE ANDRADE
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SILVIO FERREIRA CARVALHO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILTON LOPES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h10 · Norma mais recente da lista: 24/09/1996