Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO AO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO SEBASTIÃO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENGENHEIRO JANUÁRIO ALVARENGA SANTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EXPANSÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. ELIAS FRAGA GERMANOWICZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A TRW DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 027/96, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997-2000 E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLUÇÃO 005/90
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CEL. PM HENRIQUE ELÓI DO NASCIMENTO
DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ SANTANA A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO DONA JULIETA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À TRW DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ NAVES TEIXEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SEVERO DE OLIVEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO ELIAS TICLE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SABINO ANTÔNIO DE CARVALHO
DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO AO GRUPO DOS IPÊS DA ASSOCIAÇÃO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA FÊNIX DIVISÃO AUTOMOTIVA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h18 · Norma mais recente da lista: 12/12/1996