Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 032/96, DE 02/12/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 008/96, DE 10/06/96, QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A ENTIDADES REFERIDAS, NO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997
QUE DISPÕE SOBRE O MANDATO DA MESA DIRETORA, SUA ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989
ALTERA A LEI Nº 2182, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1997
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1997
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1997
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1997
ALTERA A LEI Nº 2121, DE 15 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALCIDES THOMAZ DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROSA KASINSKI A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE DURVAL DA COSTA ALVES RIBEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A RGA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 12/02/1997