Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2460, DE 11.12.98, QUE INSTITUI O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BARROSO DA SILVA
ALTERA A LEI Nº 2014, DE 01/03/1994, CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO HUMANA, ÓRGÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2330, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE TRÂNSITO, NA CLASSE 05 (CINCO) DO QUADRO EFETIVO, ANEXO V DA LEI Nº 2312, DE 03 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GONÇALVES FARIA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AOS LATICÍNIOS SERRABELLA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996
ALTERA A LEI Nº 2311, DE 03 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAVRAS, A IMPORTÂNCIA DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) COMO RECURSO À REALIZAÇÃO DA EXPOLAVRAS/99
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER REFORMA NO ANTIGO PAVILHÃO DO HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECÍFICAS DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE REMUNERAÇÃO (ÁREA AZUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA COMPRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/97, DE 14 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DOS SERVIDORES, O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 45,DA LEI Nº 2430, DE 20 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OCTÁVIO GUALBERTO CORRÊA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 12/08/1999