Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ APARECIDO FRANCO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANIBAL DE SOUZA BARBOSA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO VICTOR PEREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CARLOS ALBERTO FREITAS DE MESQUITA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ LUIZ DE CARVALHO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALAN GARCIA PEREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO REVMO. PE. MESSIAS FRANCISCO ROSÁRIO SCJ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOÃO BATISTA CORRÊA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RENATO BOTELHO DE CARVALHO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IRACI CÂNDIDO DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SÉRGIO DIAS DUTRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ARNOLDO JUNQUEIRA NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ CARLOS DE REZENDE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ALEXANDRE CARRÃO MESQUITA MACHADO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OZANY PEREIRA BARBOSA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ALBERTO ANDRADE ALVES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 1º TEN. PM PAULO MARCOS FERREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
ALTERA A LEI Nº 2430, DE 20 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2069, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 16/08/1999