Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA SEMENTE DO AMANHÃ
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR OS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
ALTER A LEI Nº 2104, DE 01/03/1994, CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PASTOR ELIEL BATISTA DE LIMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PASTOR VANDERLEI FÁBIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. WAGNER NOGUEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. PEDRO ANTÔNIO ROSA DOS PASSOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. EBERTH MARCOS ALVARENGA COSTA JÚNIOR
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO AVELINO DE CARVALHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A SRTA. GISLAINE ROSA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOÃO TOMAS VIEIRA DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. WILSON DE SOUZA LOPES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MATUSALÉM DA SILVA MACHADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CHEBLI HADDAD
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. RITA ANANIAS DA SILVA FERNANDES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. PAULO MONTEIRO RODRIGUES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MESQUITA (CIDA MOTTA)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MANUEL ALVES NETO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 28/09/1999