Câmara Municipal de Lavras (MG)
CRIA LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 86, de 08 de setembro de 1950AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE NA CIDADE
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 704, de 17 de abril de 1968CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR MICRO-ÔNIBUS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 788, de 31 de março de 1971CRIA LINHA DE ÔNIBUS A SER EXPLORADA POR QUEM SATISFIZER REQUISITOS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.112, de 12 de julho de 1977CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS BAIRROS E O CENTRO URBANO
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.163, de 29 de maio de 1978INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ÍTEM "C", DO ART. 1º § 1º, DA LEI Nº 1112, DE 12 DE JULHO DE 1977, QUE CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS BAIRROS E O CENTRO URBANO
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.405, de 10 de novembro de 1982CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, NO BAIRRO VALE DO SOL
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.424, de 24 de novembro de 1982MODIFICA O ITEM D, DA LEI Nº 1112
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.451, de 23 de maio de 1983CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS BAIRROS E O CAMPUS DA ESAL
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.205, de 16 de outubro de 1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.219, de 11 de dezembro de 1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS À VILA SÃO FRANCISCO
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.265, de 20 de junho de 1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS AOS BAIRROS LAVRINHAS, VILA SÃO FRANCISCO, JARDIM FABIANA E VILA NILTON TEIXEIRA
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.480, de 29 de abril de 1999CRIA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.726, de 21 de dezembro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR POR MEIO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS