Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA CLEMENTE
AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL, DADOS EM CONCESSÃO À EMPRESA COMERCIAL RICCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
ALTERA A LEI Nº 2245, DE 29 DE MARÇO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 2554, DE 29 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE A EFICÁCIA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2460, DE 11/12/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1865, DE 20/06/91, ALTERADA PELA LEI Nº 1910, DE 25/11/91
CRIA O LIVRO DO MÉRITO CÍVICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HÉLIO SALLES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAVRAS OFF-ROAD
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE POLTRONA OU CADEIRA ESPECIAL PARA PESSOAS OBESAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GARANTE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO IX - QUADRO COMISSIONADO, DA LEI Nº 2312, DE 03.03.97 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2259, DE 03 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CORONEL ÁLVARO ANTÔNIO NICOLAU - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO DOS PIMENTAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DO PAGAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISLAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2481, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ALTEROU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1998 A 31 DE DEZEMBRO DE 2001
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA TORNEAMENTO HA LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 28/03/2001