Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A EMPRESA PORTO TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE ROMEIROS A PÉ, DE LAVRAS A APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO VI - QUADRO COMISSIONADO, DA LEI Nº 2430, DE 20.07.98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM ADJUNÇÃO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
DETERMINA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 027/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ TEIXEIRA GUIMARÃES
CRIA O ANEXO X (DEZ) QUADRO ESPECIAL, NA LEI Nº 2430, DE 20 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2460, DE 11.12.98, QUE INSTITUI O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2430, DE 20 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, MAJORANDO O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENDA ATO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA DISTRIBUIÇÃO E DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O DE PERDÕES/MG PERTINENTE A OBRA USINA HIDRELÉTRICA DO FUNIL.
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI 2535, DE 28/04/2000, ACRESCENTADO AO ARTIGO 2º OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA CÂNDIDA DA FONSECA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS EMBAIXADAS DE SANTOS REIS, CONGADOS E TERÇOS DE SÃO GONÇALO DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO HIPÓLITO DE MIRANDA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MATEUS MESQUITA ALVARENGA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JONIAS APARECIDO NETO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 17/12/2000