Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARICE OLÍMPIO TORRES
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO GUERRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CÉLIA THOMAZ PIERANGELI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR SOARES MESQUITA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OSPASS - OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS, PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA A METRAGEM DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL DOADO À EMPRESA FENIX - DIVISÃO AUTOMOTIVA LTDA. POR AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 2.532, DE 11/4/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO CARMEM DOLORES NAIME
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JUAREZ COELHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO ASSIS LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FLORENTINO NETO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM AFONSO AZEVEDO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AGENOR FERREIRA DE MESQUITA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELZA JULIETA GUIMARÃES CARVALHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MOZART FERREIRA VILAS BOAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ TORRES FILHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HELENA NOGUEIRA DE CARVALHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA CLEMENTE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DELCÍDIO PEDROZO ALVARENGA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 29/09/2000