Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 003/01, DE 17/05/01, QUE INSTITUI A VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 922, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974
ALTERA A LEI Nº 2548, DE 26/06/00, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO CLEMENTE
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ASSOCIAR O MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE CONDUÇÃO E PERNOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE LEI Nº 2522 DE 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DÁ DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO JOSÉ FURTINI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO ANDRADE REZENDE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA HIPÓLITO DA COSTA
APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÁUREA LÚCIA FLORENTINO SOARES
INSTITUI A DATA DE 10 DE NOVEMBRO DIA MUNICIPAL DO FUTSAL
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA OVÍDIO BERNARDO DA SILVA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DO RECOLHIMENTO DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS DE IPTU NO PERÍODO DE JANEIRO/1996 A DEZEMBRO/2000, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 31/05/2001